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13-Jul-2015Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins.pdf.jpgAs regras atuais do comércio eletrônico e a tributação na origem : uma ameaça ao pacto federeativo?Martins, Lilian de Almeida Veloso NunesAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Claudia Rodrigues Martins.pdf.jpgImposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anualMartins, Claudia RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2015Quezia Fabricio Marinho.pdf.jpgOs limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributária internacionalMarinho, Quézia FabrícioFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2014Sergio Roberto Roncador.pdf.jpgNegócio jurídico e teoria monopolista : uma análise juseconômica dos vícios da lesão e do estado de perigoRoncador, Sérgio RobertoTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2014Wilton Resplande de Carvalho.pdf.jpgServiços prestados pela defensoria pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientesCarvalho, Wilton Resplande deAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2011Fabiana Mendonca Mota.pdf.jpgA constituição federal brasileira de 1988 frente à evolução de pensamento econômicoMota, Fabiana MendonçaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Jose Felicio Bergamim.pdf.jpgApreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio, relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais : sob uma visão da análise econômica do direito (AED)Bergamim, José FelicioTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação