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11-Apr-2012A corrupção como matriz do crime organizado e sua globalizaçãoGomes, Rodrigo CarneiroFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2011Germana Assuncao Trindade.pdf.jpgA hierarquia dos tratados no ordenamento jurídico internoTrindade, Germana AssunçãoMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2012Pedro Henrique Arazine de Carvalho Costandrade.pdf.jpgPor que as partes litigam ? : a racionalidade econômica da litigânciaCostandrade, Pedro Henrique Arazine de CarvalhoSilva Júnior, Gilson Geraldino daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2011Leandro Cardoso Lages.pdf.jpgO comércio internacional de organismos geneticamente modificados (OGMs) e o risco à biodiversidade e ao consumidorLages, Leandro CardosoMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2011Amanda Coelho Couto Reis.pdf.jpgO registro de patentes de organismos geneticamente modificadosReis, Amanda Coelho CoutoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2012Ieda Maria Machado.pdf.jpgA Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanholMachado, Ieda MariaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2011Moises Angelo de Moura Reis.pdf.jpgConstitucionalismo e profecia em Roberto Campos : o liberal e o liberalismo na constituição de 1988Reis, Moisés ângelo de MouraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Carlos Henrique Falcao de Lima.pdf.jpgAs trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiroLima, Carlos Henrique Falcão deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jul-2012Marcelo Mesquita Silva.pdf.jpgAção internacional no combate ao cibercrime e sua influência no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Marcelo MesquitaFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação