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18-Mar-2011Marcio Mateus Barbosa Junior.pdf.jpgCooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneBarbosa Júnior, Márcio MateusGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2010Karina Custodio Zucoloto Senna.pdf.jpgA cooperação jurídica no direito internacional e o modelo brasileira : modalidades, atores e convençõesSenna, Karina Custódio ZucolotoGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2011Rosangelo Pereira da Silva.pdf.jpgCooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio dos mecanismos comerciais e econômicos, como reflexo da conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimentoSilva, Rosângelo Pereira daBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2009Maira Tito.pdf.jpgPoder constituinte e poder constituído : os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do BrasilTito, MaíraGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Apr-2011Fernanda Olle  Xavier.pdf.jpgSupranacionalidade e proteção do consumidor na União Européia : um modelo a ser seguido pelo mercosul?Xavier, Fernanda OlléAlbuquerque, Roberto de Araújo Chacon dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jan-2010Valerio Pedroso Goncalves.pdf.jpgA concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setorGonçalves, Valério PedrosoPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2011Luis Andre Ferreira da Cunha.pdf.jpgAs relações de cooperação jurídica em matéria penal entre Brasil e Estados Unidos da América e suas implicações no âmbito internoCunha, Luís André Ferreira daGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Jul-2011Joram Mukama Biswaro.pdf.jpgO papel da integração regional na prevenção, gereniamento e resolução de conflitos na África : o caso da União Africana (UA)Biswaro, Joram MukamaBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação