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1-Mar-2010Ruszel_Lima_verde_cavalcante.pdf.jpgIntegração européia e finanças públicas : uma abordagem estruturalCavalcante, Ruszel Lima VerdeOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Aug-2010carolina paiva.pdf.jpgAs trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no BrasilMachado, Carolina de Paiva QueirozBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Sep-2010Jose Hable.pdf.jpgA conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União EuropeiaHable, JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Luciana Gualda - 2009.pdf.jpgO Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?Oliveira, Luciana Gualda eBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jun-2008Texto completo Bruno Prenholato 2008.pdf.jpgA imunidade tributária como instituto de garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciaisPrenholato, Bruno AugustoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgAgências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados : estudo comparativo entre o direito regulatório norte-americano e o brasileiroMartins, Aluisio de SouzaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2009Texto parcial Valteir Marcos - 2009.pdf.jpgA atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismoBrito, Valteir Marcos deFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dec-2009Texto parcial Carlos Nina - 2009.pdf.jpgEscravidão, ontem e hoje: aspectos jurídicos e econômicosNina, Carlos Homero VieiraFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-May-2010marinez_chiele.pdf.jpgAgências reguladoras : um instrumento de organização no novo Estado Regulador diante de um contexto econômico, político e socialChiele, MarinezPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2009joao_pavanelli.pdf.jpgA efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacionalPavanelli Neto, JoãoFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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