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Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
30-Nov-2020ChristovaoVarottoJuniorDissertacao2020.pdf.jpgVerdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020ValescadeMoraisDissertacao2020.pdf.jpgConstituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicosMonte, Valesca de Morais doPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2020MarcosNassarDissertacao2020.pdf.jpgTutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivosNassar, MarcosLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021DrummondAtaideMoraesDissertacao2021.pdf.jpgPerspectivas da atuação do Ministério Público em ações de família com vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 13.894/2019: uma necessidade de racionalização da atuação ministerialMoraes, Drummond AtaídeLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Jul-2022FabíolaSantosRangelDissertacao2022.pdf.jpgGuerra fiscal e o conflito de competência do ISSQN: observações sobre a reforma tributáriaRangel, Fabíola SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022MarcoAurélioAyresLimaDissertacao2022.pdf.jpgA progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do BrasilLima, Marco Aurélio AyresFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação