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4-Apr-2009Maira Tito.pdf.jpgPoder constituinte e poder constituído : os conceitos de Antonio Negri aplicados às reformas constitucionais de Portugal e do BrasilTito, MaíraGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2004dissert50.pdf.jpgO currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994Cabral, Rui de MeloMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Luciana Gualda - 2009.pdf.jpgO Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?Oliveira, Luciana Gualda eBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Oct-2004Pedro Alves _ parte 2.pdf.jpgO direito à educação e o sistema de cotas: perspectivas do direito comparadoOliveira, Pedro Alves dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006Texto Completo.pdf.jpgA TV justiça e o papel da TV pública na efetivação dos tratadosCunha, Carlos Eduardo Martins daNogueira, Jorge Luis FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006TEXTO DO MESTRADO PARA DIGITALIZACAO.pdf.jpgImunidade de jurisdição penal dos agentes diplomáticosOliveira, Gislene Pinheiro deNogueira, Jorge Luiz FontouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgOs direitos humanos e a tributação: a imunidade tributária das instituições de educação sem fins lucrativosPereira, Eduardo de Rezende BastosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jun-2008Texto completo Bruno Prenholato 2008.pdf.jpgA imunidade tributária como instituto de garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciaisPrenholato, Bruno AugustoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2006versao final.pdf.jpgAs ações afirmativas perante a constituição federal: a questão do fator racialSouza, Paulo Antonio deMarton, Ronaldo Lindimar JoséPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jul-2008ELAINE BARBOSA SANTANA.pdf.jpgRelações Brasil e Bolívia: o caso da nacionalização dos recursos hidrocarbonetos da BolíviaSantana, Elaine BarbosaMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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