Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB: Programa de Pós-Graduação em Direito

Programa de Pós-Graduação em Direito : [376]

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Issue Date	Title	Author(s)	???itemlist.dc.contributor.advisor1???	Program	Document Type
14-Jul-2022	Imposto sobre grandes fortunas: possibilidade de implementação como manifestação da equidade tributária	Oliveira, Toni Pinto	Trevisan, Rosaldo	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
5-Aug-2022	Aprimoramento da execução fiscal no Brasil: a quebra do paradigma da judicialização	Moura, Maria Terezinha de	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
1-Aug-2022	O imposto sobre grandes fortunas como instrumento para efetivação de justiça social	Dantas, Janaína de Oliveira Gomes	Borges, Guilherme Roman	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
17-Dec-2021	A necessidade da atuação resolutiva do Ministério Público Militar na prevenção de crimes militares envolvendo drogas por jovens militares: fundamentos para a formulação de política pública sobre drogas nas Forças Armadas	Carvalho, Alexandre Reis de	Borges, Guilherme Roman	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
1-Aug-2022	(Im)possibilidade de incidência de ICMS sobre perdas de energia elétrica	Garcia, Anderson Alves	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
10-Nov-2021	Desemprego estrutural decorrente da automação e a busca por soluções descoloniais no limiar do capitalismo de multidão	Moraes, Paulo Douglas Almeida de	Borges, Guilherme Roman	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
30-Nov-2022	A temporalidade da investigação criminal: um paradigma de controle a partir da viabilidade das diligências	Silva, Jairo da	Falcão, Maurin Almeida	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
1-Aug-2022	Do dever fundamental de pagar imposto ao dever-poder de instituir imposto no Estado Democrático de Direito brasileiro: o leading case do ITCMD com conexão internacional	Waldhelm, Wanderson Vieira	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
13-May-2022	Progressividade efetiva das alíquotas do ITCD e o alcance da equidade entre os herdeiros e legatários no Distrito Federal	Faria, Solange Silva	Nunes, Cleucio Santos	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
5-Jul-2022	A matriz tributária brasileira e o princípio da capacidade contributiva	Passos, Irapuan de Souza	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
5-Jul-2022	Tributação dos dividendos: desafios e perspectivas para a política fiscal	Perazzo, Filipe Zimmermann	Nunes, Cleucio Santos	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
4-Jul-2022	Arbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidades	Alves, Elisangela de Souza	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
21-Jun-2022	A imunidade de impostos das instituições de educação sem fins lucrativos e sua correlação com o direito fundamental à educação	Faria, Cristiane Araújo de	Nunes, Cleucio Santos	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
1-Aug-2022	Financiamento privado do agronegócio: contratos de concessão de crédito privado e o comportamento oportunista	Miura, Artur Mitsuo	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
5-Feb-2021	Stalking: um estudo conceitual sobre a perseguição obsessiva e seus reflexos jurídicos no direito brasileiro	Siqueira, Maria Lohana Hexana de Moura Silva	Valle , Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
28-Feb-2020	A guerra fiscal praticada pelos estados federados e o pacto federativo nacional	Nascimento, Rogério Magalhães de Araújo	Marcos Aurélio Pereira Valadão	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
29-Jun-2020	A consulta tributária do Brasil e os private tax rulings systems: análise comparativa de sistemas e legislações	Parry, Renata Andréa Joner	Valadão, Marcos Aurélio Pereira	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
20-Oct-2020	Os efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativos	Vale, Kellen Pedreira do	Valle, Maurício Dalri Timm do	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
5-Nov-2020	Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições	Klanovicz, Jorge Mauricio Porto	Lima, Edilson Vitorelli Diniz	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação
12-Dec-2020	Argumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisório	Sampaio, Jéssica Santos Nunes	Pereira, Ana Lúcia Pretto	Programa Stricto Sensu em Direito	Dissertação