Programa de Pós-Graduação em Direito : [308]

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13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019VirginiadeAzevedoNevesDissertacao2019.pdf.jpgMinistério Público do Trabalho como agente de controle e de fomento das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no BrasilNeves, Virgínia de AzevedoPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PollyannaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgAmpliação da colegialidade nos Tribunais de Justiça: Art. 942 do novo Código de Processo CivilFaria, Pollyanna Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019JoseSoaresPinheiroNetoDissertacao2019.pdf.jpgIncorporação espiritual à luz do espiritismo e seus efeitos no processo penal em caso de conduta tipificada pela norma jurídicaPinheiro Neto, José SoaresCordeiro, NéfiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019JonasRatierMorenoDissertacao2019.pdf.jpgTrabalho indígena: antecedentes históricos, mudança de paradigma e a promoção dos direitos sociais e trabalhistas dos trabalhadores indígenas pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do SulMoreno, Jonas RatierPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2019PedroHenriqueAlmeidaDeSaTelesDissertacao2019.pdf.jpgFundos patrimoniais endowments: sustentabilidade financeira de longo prazo em prol das organizações do Terceiro Setor brasileiroTeles, Pedro Henrique Almeida De SáPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2019ThiagoPinheiroCorreaDissertacao2019.pdf.jpgPara além da acusatoriedade: passado e presente da investigação criminal no BrasilCorrêa, Thiago PinheiroCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Oct-2019RafaelGuimaraesNogueiraDissertacao2019.pdf.jpgSanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal: uma análise sob a perspectiva do postulado constitucional da proporcionalidadeNogueira, Rafael GuimarãesAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Oct-2019FlavioPereiradaCostaMatiasDissertacao2019.pdf.jpgO teste de integridade como ferramenta de combate à corrupçãoMatias, Flávio Pereira da CostaAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2019AnaClaudiaRodriguesBandeiraMonteiroDissertacao2019.pdf.jpgO trabalho da mulher transexual e a discriminação de gênero: o desafio da inclusão sob o paradigma do direito ao trabalho dignoMonteiro, Ana Cláudia Rodrigues BandeiraCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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