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Programa de Pós-Graduação em Direito : [483]

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10-Oct-2025JorsineiNascimentoDissertacao2025.pdf.jpgAs relações de trabalho culturalmente diferenciadas e a descolonização do sistema de Justiça do TrabalhoNascimento, Jorsinei Dourado doBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Oct-2025FláviaTegoshiDissertacao2025.pdf.jpgAcordo de cooperação internacional entre o PNUD e o CNJ: o Programa Fazendo Justiça transformando os sistemas penal e socioeducativoTegoshi, Flávia Estefânia BorgesMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2025AnaSantosDissertacao2025.pdf.jpgReforma tributária ambiental: o imposto seletivo como instrumento de combate à crise climáticaSantos, Ana Paula Richardelli de CastroValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Sep-2025HebertMesquitaDissertacao2025.pdf.jpgQuando a lacuna vira barreira e viola direitos humanos: a inalcançabilidade de acordo de não persecução penal (Art. 28-A do CPP) por migrantes em trânsito que cometem crime no BrasilMesquita, Hebert ReisMachado, Isabel Penido de CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
23-Sep-2025AdalgizaMedeirosDissertacao2025.pdf.jpgAcesso à justiça e sustentabilidade de gênero: o reconhecimento da violência patrimonial e a proteção da integridade material-existencial das mulheres nos julgados criminais do TJDFTMedeiros, Adalgiza Maria Aguiar Hortencio dePenido, IsabelPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
17-Oct-2025HayssaJardimDissertacaoParcial2025.pdf.jpgA atuação do Ministério Público brasileiro para a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos: desafios e possíveis soluçõesJardim, Hayssa Kyrie MedeirosMachado, Isabel Penido de CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2025AlexandreSaraivaDissertacao2025.pdf.jpgO exercício do poder de polícia judiciária militar (PJM) pelas Forças Armadas brasileiras e a investigação dos crimes militares federais: análise sobre a perspectiva constitucional e convencional em face da não-institucionalização da PJMSaraiva, Alexandre José de Barros LealMachado, Isabel Penido de CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Sep-2025CamyllaMontandonDissertacao2025.pdf.jpgSub-representação feminina e financiamento de campanha: as “dobradinhas” entre mulheres e homens na perspectiva dos tribunais eleitorais da Região Norte do BrasilMontandon, Camylla GomesMachado, Isabel Penido de CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2025FranciscoSilvaDissertacao2025.pdf.jpgTributação sobre o consumo: imposto seletivo e a incidência sobre bens nocivos à saúde sobre a ótica do viciadoSilva, Francisco das ChagasValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Aug-2024WallaceEmilianoDissertacão2024.pdf.jpgTributação sobre medicamentos: no âmbito do ICMS e na perspectiva da reforma tributáriaEmiliano, Wallace AlvesDutra, Deo CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Aug-2025ThiagoMesquitaDissertacao2025.pdf.jpgDiscriminação algorítmica: o Ministério Público e o combate à discriminação racial na Lei Geral de Proteção de Dados PessoaisMesquita, Thiago DuarteMachado, Isabel Penido de CamposPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Jul-2025SabrinaCunhaDissertacao2025.pdf.jpgSub-representatividade feminina no Poder Judiciário: o caso das cortes superiores no BrasilCunha, Sabrina Lopes daMachado, Carlos HenriquePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Aug-2025MarceloÂngeloDissertacao2025.pdf.jpgDemocracia, desinformação e direito: os desafios do regramento do debate público na internet em perspectiva sociojurídicaÂngelo, Marcel Alves DiMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Oct-2025MatheusCorreiaDissertacao2025.pdf.jpgO fim do trabalho subordinado como paradigma do direito do trabalho brasileiro: novos caminhos para a proteção do trabalhadorCorreia, Matheus GamaPenido, IsabelPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Aug-2024PedroLimaDissertacao2024.pdf.jpgO nudge como instrumento de colaboração na garantia dos princípios constitucionais tributáriosLima, Pedro Henrique Gurgel NassarValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Feb-2024SuelenFrançaDissertacao2024.pdf.jpgReestruturação do sistema penitenciário no estado do Maranhão: uma análise das mudanças no Complexo de Pedrinhas e na Unidade Prisional de Codó e o impacto da ADPF Nº. 347/DFFrança, Suelen dos SantosMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Aug-2025ThalitaLustosaDissertacao2025.pdf.jpgA flexibilização das relações de trabalho na era das novas tecnologias: reflexos econômicos e desafios jurídicos para a proteção dos trabalhadoresLustosa, Thalita Furtado MascarenhasMachado, Carlos HenriquePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Jul-2025ElsonRêgoDissertacao2025.pdf.jpgIntolerância religiosa contra terreiros de umbanda: uma análise multidisciplinar na cidade de Teresina - PIRêgo, Elson José doMacho, Carlos HenriquePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2025DavidPonceDissertacao2025.pdf.jpgA solidariedade implícita nos contratos colaborativos de contratação pública: um caminho para o desenvolvimento sustentávelPonce, David SalazarTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2025GiovannaBotelhoDissertacao2025.pdf.jpgProposta de subsídio exequível à população carente no contexto da matriz tributária brasileiraBotelho, Giovanna da CruzNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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