Programa de Pós-Graduação em Direito : [402]

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8-Dec-2023ViníciusFeitosaDissertacao2023.pdf.jpgA evolução da tributação do consumo de produtos no Brasil: do pau-brasil à atualidadeFeitosa, Vinícius de ÁvilaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Feb-2024RomeuJankowskiDissertacao2023.pdf.jpgIncidência do ITBI na integralização de capital social subscrito em holding patrimonialJankowski Junior, Romeu JoséVasconcellos, Vinícius Gomes dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Dec-2023EmmanuelAntunesDissertacao2023.pdf.jpgA arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiçaAntunes, Emmanuel TeixeiraBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2023JailsonSilvaDissertacao2023.pdf.jpgA judicialização da saúde no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão: uma análise da judicialização no cenário marcado pela pandemia da COVID-19Silva, Jailson da Silva eOsna, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2023IvanovickPinheiroDissertacao2023.pdf.jpgTributação internacional e preços de transferência: as ações 8, 9 e 10 do projeto BEPS como instrumentos de limitação do planejamento tributário abusivo e de combate à erosão da base tributáriaPinheiro, Ivanovick Feitosa DiasTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Aug-2023JaneKarlaDissertacaoParcial2023.pdf.jpgA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os direitos constitucionais à privacidade e à proteção de dados: o impacto da LGPD na proteção de dados pessoais no BrasilSantos, Jane Karla de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Aug-2023RonaldoSousadaLuzDissertacao2023.pdf.jpgDistribuição de recursos do fundo Amazônia para entidades do terceiro setor no MaranhãoLuz, Ronaldo Sousa daBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023JoelmaDannielyDissertacao2023.pdf.jpgA solução de controvérsias nas convenções internacionais contra a dupla tributação celebradas pelo BrasilMeireles, Joelma Danniely CavalcantiTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023GiselleKarolinaDissertacao2023.pdf.jpgUma análise do controle de constitucionalidade e a influência da Teoria dos Diálogos Constitucionais e da soberania popular para o aprimoramento da fórmula democráticaIbiapina, Giselle Karolina Gomes FreitasAnjos, Priscila Caneparo dosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Jul-2023ÉrikaTeixeiraDissertacao2023.pdf.jpgCidadania fiscal versus sonegação: a necessária mudança de conduta para o patamar de cidadão contribuinte no BrasilValença, Érika Teixeira CostaTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023VanessaNunesDissertacaoParcial2023.pdf.jpgInstituições do terceiro setor e a promoção dos direitos das crianças e adolescentesSampaio, Vanessa Nunes de Barros MendesMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023EulaneCoelhoDissertacaoParcial2023.pdf.jpgO ativismo judicial e decisões transgressoras do garantismo penal no Tribunal de Justiça do Piauí: reflexos teóricos na construção do judiciário decisionistaBatista, Eulane CoelhoMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023DanielCarvalhoDissertacaoParcial2023.pdf.jpgA holding familiar como mecanismo de planejamento sucessório e patrimonialSampaio, Daniel CarvalhoValle, Mauricio Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Jun-2023DiogoBianchiDissertacaoParcial2023.pdf.jpgAs infrações aduaneiras à luz do direito aduaneiro internacionalFazolo, Diogo BianchiTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Aug-2023BrianEvangelistaDissertacao2023.pdf.jpgA judicialização da Lei da Vacina: reflexões sobre a intervenção judicial e suas implicações no Plano Nacional de ImunizaçãoEvangelista, Brian Pedro ReyMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Feb-2023MairaAcotireneDissertacaoParcial2023.pdf.jpgA regra de revelação obrigatória de planejamentos tributários agressivos e o princípio da transparência tributáriaCruz, Maíra Acotirene Dario daTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2023CaioNenoDissertacaoParcial2023.pdf.jpgMétodo interpretativo da tributação justa conforme o conceito de matriz tributária brasileiraCavalcante, Caio Neno SilvaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Jun-2023DenilsonCarvalhoDissertacao2023.pdf.jpgA Suprema Corte Japonesa: entre a jurisdição constitucional e o passivismo judicialCarvalho, Denilson MenezesBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
19-Aug-2022MarconeSantosDissertacao2022.pdf.jpgOs princípios constitucionais aplicados à comunicação estatal: uma análise do sistema do Poder JudiciárioSantos, Marcone Gonçalves dosPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2023IsabellaDantasDissertacao2023.pdf.jpgPink tax: caminhos para o enfrentamento da desigualdade de gêneroDantas, IsabellaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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