Programa de Pós-Graduação em Direito : [323]

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10-Jul-2015Lei complementar tributária : conflitos de competência e limitações ao poder de tributarCunha, Alexandre Dourado Ribeiro daMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2016A imunidade tributária de fundo de previdência mantido por instituição filantrópica de educação e a necessidade de governança corporativo-previdenciáriaNeves, Julio Cesar dasOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021Em busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2020Financiamento eleitoral e pragmatismo democrático: as relações entre parlamentares e fontes de financiamento à luz da teoria comportamentalSantos, Victor Riccely LinsCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020Obrigações acessórias: legalidade, racionalidade, desenvolvimento e segurança jurídicaSilva, Thiago Moreira daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2020Constituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicosMonte, Valesca de Morais doPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020Cooperação judicial como técnica de tramitação efetiva de processos estruturaisWendt, Juliana Carvalho da SilvaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020A litigância pelo Ministério Público sob a ótica da análise econômicaPelloso, Fabiano Mendes RochaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020Verdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Jun-2021O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentávelMeira, Danilo BorgesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2020Tutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivosNassar, MarcosLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2020Governança corporativa das empresas estatais: requisitos de elegibilidadeSilva Junior, Luis Nei Gonçalves daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021A aplicação do regulamento de aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileirosAcioly Filho, Antônio CarlosPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
13-Dec-2019PriscillaRaquelFerreiradaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgCompliance e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014: repensando sua aplicabilidade nas organizações da sociedade civilSilva, Priscilla Raquel Ferreira daPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019VirginiadeAzevedoNevesDissertacao2019.pdf.jpgMinistério Público do Trabalho como agente de controle e de fomento das políticas públicas para o enfrentamento do trabalho escravo no BrasilNeves, Virgínia de AzevedoPereira, Ana Lucia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PollyannaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgAmpliação da colegialidade nos Tribunais de Justiça: Art. 942 do novo Código de Processo CivilFaria, Pollyanna Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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