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23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-May-2017JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf.jpgDilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásiaAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo deRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf.jpgDano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassadoAndrade, Thiago Lemos deAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Jun-2016DiogoRafaeldeArrudaDissertacao2016.pdf.jpgAnálise jus econômica da contribuição de melhoriaArruda, Diogo Rafael deTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2016RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf.jpgDireito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentávelAyoub, Riod BarbosaPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Mar-2017BernardoMarinhoBarcellosDissertacao2017.pdf.jpgImunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?Barcellos, Bernardo MarinhoBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Feb-2016LuizGoncalvesBomtempoDissertacao2016.pdf.jpgCumulação das multas de ofício por inadimplência da antecipação e do recolhimento do IRPJ e da CSLLBomtempo, Luiz GonçalvesMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf.jpgLei anticorrupção e partidos políticosCapelari Junior, OsvaldoNéfi, CordeiroPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf.jpgOs grupos tripartites paritários e a democracia deliberativaCavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jan-2017RenataCoelhoDissertacao2017.pdf.jpgDireitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalhoCoelho, RenataBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf.jpgControle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritáriasCosta, César Augusto NardelliRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016MarcosSergioCasteloBrancoCostaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgTrabalho escravo contemporâneo no Maranhão: análise da eficácia da repressão na Justiça do Trabalho da 16ª RegiãoCosta, Marcos Sérgio Castelo BrancoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Nov-2015RaquelMoreiradeOliveiraDelRioDissertacao2016.pdf.jpgDireito humano e fundamental à saúde como determinante do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do desenvolvimento sustentávelDel Rio, Raquel Moreira de OliveiraPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2017MuriloBoscoliDiasDissertacao2017.pdf.jpgIsenções e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto a sua revogaçãoDias, Murilo BoscoliBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação