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Universidade Católica de Brasília - UCB
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Programa Strictu Sensu em Direito
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23-Feb-2017
Imposto único: uma utopia fiscal?
Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
Falcão, Maurin Almeida
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
5-May-2017
Dilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásia
Almeida, Jane de Oliveira Rabelo de
Ribeiro, Diaulas Costa
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
23-Nov-2016
Dano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassado
Andrade, Thiago Lemos de
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
17-Jun-2016
Análise jus econômica da contribuição de melhoria
Arruda, Diogo Rafael de
Tabak, Benjamin Miranda
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
18-Jun-2016
Direito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentável
Ayoub, Riod Barbosa
Prudente, Antônio Souza
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
1-Sep-2017
A incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OIT
Baglioli, Luciana Cypreste Santos.
Oliveira, João Rezende Almeida
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
9-Mar-2017
Imunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?
Barcellos, Bernardo Marinho
Borges, Antônio de Moura
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
30-Jun-2016
As organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14
Batana, Simone Pires Ferreira de Ferreira
Paes, José Eduardo Sabo
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
29-Nov-2017
Lei anticorrupção e partidos políticos
Capelari Junior, Osvaldo
Néfi, Cordeiro
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
24-Feb-2016
O princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento público
Carvalho, André Luís de
Meira, Liziane Angelotti
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
29-Nov-2017
Os grupos tripartites paritários e a democracia deliberativa
Cavalheiro, Ruy Fernando Gomes Leme
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
12-Dec-2016
Estudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros países
Chaib, Flávio
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
30-Jan-2017
Direitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalho
Coelho, Renata
Bijos, Leila Maria Da Juda
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
28-Nov-2015
O argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiro
Correia, Ângela Karine G. de Miranda
Oliveira, João Rezende Almeida
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
24-Nov-2017
Controle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritárias
Costa, César Augusto Nardelli
Ribeiro, Diaulas Costa
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
28-Oct-2016
Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: análise da eficácia da repressão na Justiça do Trabalho da 16ª Região
Costa, Marcos Sérgio Castelo Branco
Almeida, Wilson de Jesus Beserra de
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
24-Nov-2017
A filiação na gestação por substituição
Dayrell, Cristiano de Castro
Ribeiro, Diaulas Costa
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
12-Dec-2017
Isenções e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto a sua revogação
Dias, Murilo Boscoli
Borges, Antônio de Moura
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
24-Nov-2016
O Ministério Público e o controle externo da atividade de polícia judiciária militar: em busca de uma desejável efetividade
Duarte, Antônio Pereira
Ribeiro, Diaulas Costa
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
24-Sep-2016
O valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público em questões ambientais
Faria, Alessandra Maria de Almeida
Prudente, Antônio de Souza
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação