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7-Dec-2018AlbertoBastosBalazeiroDissertacaoParcial2017.pdf.jpgA atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupçãoBalazeiro, Alberto BastosBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019CarlaCamposDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA história dos impostos sobre consumo no BrasilCampos, CarlaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2019ThiagoPinheiroCorreaDissertacao2019.pdf.jpgPara além da acusatoriedade: passado e presente da investigação criminal no BrasilCorrêa, Thiago PinheiroCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
31-Aug-2020A reunião de indícios como meio de provaCunha, Fabrício SousaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PollyannaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgAmpliação da colegialidade nos Tribunais de Justiça: Art. 942 do novo Código de Processo CivilFaria, Pollyanna Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019PriscilaTeixeiradeFariaDissertacao2019.pdf.jpgLitígios estruturais e o direito à saúde: o caso da fila das cirurgias ortopédicas de alta complexidade do Estado do CearáFaria, Priscila Teixeira dePereira, Paula PessoaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Oct-2018JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf.jpgSistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuiçãoFarias, Jorge Augusto Caetano deCoutinho, Nilton CarlosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018JanuarioJustinoFerreiraDissertacao2018.pdf.jpgOs desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantesFerreira, Januário JustinoAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jan-2015LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf.jpgA tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o MercosulFerreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal NunesBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf.jpgControle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política pública de assistência farmacêutica e impactam a sua eficácia, efetividade e eficiênciaHaber, Melina TostesAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Dec-2018FabianaTeixeiraAlbuquerqueKellerDissertacao2018.pdf.jpgO direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STFKeller, Fabiana Teixeira AlbuquerqueCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação