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26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021AntonioCarlosAciolyFilhoDissertacao2021.pdf.jpgA aplicação do regulamento de aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileirosAcioly Filho, Antônio CarlosPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jan-2019AdrianoAlvesMarreirosDissertacaoParcial2019.pdf.jpgHierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamentos para a diferenciação do direito militarAlves-Marreiros, AdrianoAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019MarcioAmazonasCabralDissertacaoParcial2019.pdf.jpgTutela reparatória socialAndrade, Marcio Amazonas Cabral deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Dec-2023EmmanuelAntunesDissertacao2023.pdf.jpgA arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiçaAntunes, Emmanuel TeixeiraBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018AlbertoBastosBalazeiroDissertacaoParcial2017.pdf.jpgA atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupçãoBalazeiro, Alberto BastosBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Aug-2023EulaneCoelhoDissertacaoParcial2023.pdf.jpgO ativismo judicial e decisões transgressoras do garantismo penal no Tribunal de Justiça do Piauí: reflexos teóricos na construção do judiciário decisionistaBatista, Eulane CoelhoMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019SueliTeixeiraBessaDissertacao2019.pdf.jpgA atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistidaBessa, Sueli TeixeiraPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2019MariaClaraLucenaDutradeAlmeidaBritoDissertacao2019.pdf.jpgA cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão de recursos hídricosBrito, Maria Clara Lucena Dutra de AlmeidaAguiar, Júlio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021IgorSantosCaixetaDissertacao2021.pdf.jpgPolíticas públicas para o atendimento da população em situação de ruaCaixeta, Igor SantosNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2019CarlaCamposDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA história dos impostos sobre consumo no BrasilCampos, CarlaCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Feb-2023CassioAguiarDissertacao2023.pdf.jpgO impacto dos tratados internacionais na incidência da tributação sobre o comércio exterior no BrasilCaneparo, Cassio AguiarTrevisan, RosaldoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação