1. Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB

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26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2021AntonioCarlosAciolyFilhoDissertacao2021.pdf.jpgA aplicação do regulamento de aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileirosAcioly Filho, Antônio CarlosPereira, Ana Lúcia PrettoPrograma Stricto Sensu em DireitoTese
3-Oct-2024OswaldoHipólitoDissertacao2024.pdf.jpgDa falência do sistema judiciário brasileiro: a (in)eficiência do Poder Judiciário à luz da análise econômica do direitoAlmeida Júnior, Oswaldo Hipólito deOsna, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2021EdmarJorgedeAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgA corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação SaúvaAlmeida, Edmar Jorge deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2021JoseRomuloSilvaAlmeidaDissertacao2021.pdf.jpgMotivação fático-probatória da sentença penal: uma proposta racionalistaAlmeida, José Rômulo SilvaVitorelli, EdilsonPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Jul-2024RodrigoAlvesDissertacao2024.pdf.jpgLimites das presunções tributárias à luz da igualdadeAlves, Rodrigo Augusto BatalhaCampos, DeoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jan-2019AdrianoAlvesMarreirosDissertacaoParcial2019.pdf.jpgHierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamentos para a diferenciação do direito militarAlves-Marreiros, AdrianoAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2019MarcioAmazonasCabralDissertacaoParcial2019.pdf.jpgTutela reparatória socialAndrade, Marcio Amazonas Cabral deCordeiro, NefiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Feb-2025AlexanderAntunesDissertacao2024.pdf.jpgA relação do gasto tributário e benefícios fiscais como política pública de desenvolvimento regionalAntunes, AlexanderValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Dec-2023EmmanuelAntunesDissertacao2023.pdf.jpgA arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiçaAntunes, Emmanuel TeixeiraBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022ÉsioVieiraeAraújoDissertacao2022.pdf.jpgProgramas de conformidade fiscal como quebra de paradigmasAraújo, Ésio Vieira deNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Oct-2025HerytaAraújoDissertacaoParcial2025.pdf.jpgAcordo de não persecução penal como estratégia de contenção da colonialidade na política criminal de drogasAraújo, Héryta Ramos deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2024JoaoDaviCordeirodeAraujoDissertacao2024.pdf.pdf.jpgEvolução da governança corporativa das entidades fechadas de previdência complementar: correlação com o alcance das metas atuariais dos planos de benefíciosAraújo, João Davi Cordeiro deMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Aug-2024JosianeSilvaDissertacao2024.pdf.jpgConsensualidade no direito tributário: transação como instrumento de autocomposição e eficiência na resolução de litígios tributáriosAraújo, Josiane Silva de OliveiraNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Aug-2025MarceloÂngeloDissertacao2025.pdf.jpgDemocracia, desinformação e direito: os desafios do regramento do debate público na internet em perspectiva sociojurídicaÂngelo, Marcel Alves DiMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018AlbertoBastosBalazeiroDissertacaoParcial2017.pdf.jpgA atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupçãoBalazeiro, Alberto BastosBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
27-Feb-2026DouglasBarbosaDissertacao2026.pdf.jpgDa ancestralidade à contemporaneidade: arbitragem tributária e a arbitrabilidade do crédito definitivamente constituídoBarbosa, Douglas RomeiroValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Aug-2024AnaBarretoDissertacao2024.pdf.jpgO perfil étnico-racial das carreiras jurídicas do Distrito Federal: um confronto entre as ações afirmativas para pessoas negras e a ocupação em carreiras jurídicas de EstadoBarreto, Ana Celia BarbosaNunes, Cleucio SantosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Feb-2024ThiagoBarrosDissertacao2024.pdf.jpgAs guardas municipais no Brasil: desafios e perspectivas nas políticas de segurança públicaBarros, Thiago Serra RibeiroMenon, GustavoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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