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7-Jul-2011Joram Mukama Biswaro.pdf.jpgO papel da integração regional na prevenção, gereniamento e resolução de conflitos na África : o caso da União Africana (UA)Biswaro, Joram MukamaBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008Texto Completo Ana Claudia Bittar - 2008.pdf.jpgDesenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiroBittar, Ana Cláudia Andrade MoreiraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2013Gleyce Belarmino de Lira Borges.pdf.jpgInfluência do direito ambiental internacional no direito dos países da CPLP quanto à responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ao meio ambienteBorges, Gleyce Belarmino de LiraMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Nov-2012Daniel Silva Boson.pdf.jpgSanções por formação de cartel no BrasilBoson, Daniel SilvaSilva Júnior, Gilson Geraldino daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2006Texto Completo.pdf.jpgLavagem de dinheiro: a ação internacional no combate ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiroBraga, Hugo WolovikisOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Oct-2008Terxto completo Jose Andrade - 2008.pdf.jpgOs tratados de proteção de investiemtnos e as restrições aos fluxos de capitais internacionais para o setor produtivoBrandão, José AndradeAlbuquerque, Roberto de Araújo Chacon dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2009Texto parcial Valteir Marcos - 2009.pdf.jpgA atividade de inteligência e o direito no combate ao crime organizado e ao terrorismoBrito, Valteir Marcos deFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2004dissert50.pdf.jpgO currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994Cabral, Rui de MeloMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Nov-2012Rui de Melo Cabral.pdf.jpgEl derecho de los trabajadores a la participación en la empresa : un estudio bajo la perspectiva de la reorganización del derecho del trabajoCabral, Rui de MeloRodriguez, Jesús BazPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Sep-2011James Correa Caldas.pdf.jpgO impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988Caldas, James CorrêaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Liana Memoria 2008.pdf.jpgA América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacionalCardoso, Liana MemóriaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Liana Memoria Cardoso.pdf.jpgA América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacionalCardoso, Liana MemóriaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA economia solidária e o direito internacional econômicoCarvalho, Gladaniel Palmeira deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2011Rhaua Hulek Furtado Carvalho.pdf.jpgDois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do BrasilCarvalho, Rhauá Hulek FurtadoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Nov-2014Wilton Resplande de Carvalho.pdf.jpgServiços prestados pela defensoria pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientesCarvalho, Wilton Resplande deAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2006mestrado.pdf.jpgAs repercussões da globalização na tributação brasileiraCastro, Aldemario AraújoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação