Browsing by Program Programa Strictu Sensu em Direito

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

 
Showing results 21 to 40 of 71 < previous   next >
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)???itemlist.dc.contributor.advisor1???ProgramDocument Type
12-Dec-2016RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf.jpgA atuação do Poder Judiciário como garantidor de aplicabilidade do princípio da capacidade contributivaFarias, Ricardo BispoCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Jun-2016CelsoAntonioPiresFerreiraDissertacao2016.pdf.jpgIntegração regional e soberania: as mutações do Estado Nação no continente europeuFerreira, Celso Antonio PiresAlmeida, WilsonPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016NilsonJoseFrancoJuniorDissertacao2016.pdf.jpgSanções políticas em matéria tributáriaFranco Júnior, Nilson JoséCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016ClaudiaReginaLovatoFrancoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO valor social do trabalho e o dumping socialFranco, Claudia Regina LovatoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2016SarahMariaVelosoFreireDissertacao2016.pdf.jpgTráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no BrasilFreire, Sarah Maria VelosoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2016GuilhermeVieiraGomesNetoDissertacao2016.pdf.jpgIncidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartoráriaGomes Neto, Guilherme VieiraCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Aug-2017SynthiaPatriciaLemesDissertacao2016.pdf.jpgDesenvolvimento de tecnologias e parcerias internacionais no Governo do Distrito Federal: consolidação do desenvolvimento econômico e social localLemes, Synthia PatríciaBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017JandimarioTeixeiraLimaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgRedução da maioridade penal: perspectivas e efeitosLima, Jandimário TeixeiraCordeiro, NefiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-May-2016CassioMachadoDissertacao2016.pdf.jpgCorrelação entre pena pecuniária e valoração econômica dos recursos naturais degradados na perspectiva da análise econômica do DireitoMachado, CássioTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Apr-2012VanessadePádua RiosMagalhãesDissertacao2012.pdf.jpgA eficácia interna dos tratados internacionais de direitos humanos: a posição do STF em face da aplicação do Pacto de São José da Costa RicaMagalhães, Vanessa de Pádua RiosMedeiros, Antônio Paulo Cachapuz dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
15-Jul-2017CristianneMoreiraMartinsDissertacao2017.pdf.jpgA imigração haitiana para o Brasil e a relativização dos direitos trabalhistas e humanos dos haitianosMartins, Cristianne MoreiraAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Dec-2017AndreViniciusMelattiDissertacao2017.pdf.jpgResponsabilidades civil e social da empresa na tutela do meio ambiente do trabalho na dinâmica de sua cadeia produtivaMelatti, André ViniciusPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016EduardoBorgesMilhomemDissertacao2016.pdf.jpgA legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributáriaMilhomem, Eduardo BorgesPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação