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23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
5-May-2017JanedeOliveiraRabelodeAlmeidaDissertacao2016.pdf.jpgDilemas de vida e de morte: um estudo sociojurídico sobre a ortotanásiaAlmeida, Jane de Oliveira Rabelo deRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf.jpgDano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassadoAndrade, Thiago Lemos deAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Jun-2016DiogoRafaeldeArrudaDissertacao2016.pdf.jpgAnálise jus econômica da contribuição de melhoriaArruda, Diogo Rafael deTabak, Benjamin MirandaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2016RiodBarbosaAyoubDissertacao2016.pdf.jpgDireito ambiental: a educação ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustentávelAyoub, Riod BarbosaPrudente, Antônio SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018AlbertoBastosBalazeiroDissertacaoParcial2017.pdf.jpgA atuação do Ministério Público do Trabalho no combate à corrupçãoBalazeiro, Alberto BastosBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Mar-2017BernardoMarinhoBarcellosDissertacao2017.pdf.jpgImunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?Barcellos, Bernardo MarinhoBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017OsvaldoCapelariJuniorDissertacaoParcial2017.pdf.jpgLei anticorrupção e partidos políticosCapelari Junior, OsvaldoNéfi, CordeiroPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf.jpgOs grupos tripartites paritários e a democracia deliberativaCavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Jan-2017RenataCoelhoDissertacao2017.pdf.jpgDireitos da mulher na contemporaneidade das relações de trabalhoCoelho, RenataBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2017CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf.jpgControle jurisdicional do orçamento para a efetivação de políticas públicas prioritáriasCosta, César Augusto NardelliRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016MarcosSergioCasteloBrancoCostaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgTrabalho escravo contemporâneo no Maranhão: análise da eficácia da repressão na Justiça do Trabalho da 16ª RegiãoCosta, Marcos Sérgio Castelo BrancoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação