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12-Jun-2012Luciana Souza Almeida.pdf.jpgA influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro : o atual regime de insolvência empresarialAlmeida, Luciana SouzaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Apr-2008Texto Completo.pdf.jpgA atividade de inteligência e o direito no combate ao crime de lavagem de dinheiroAlmeida, Marcio José de MagalhãesFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2012Mauricio Colares Alves Filho.pdf.jpgGlobalização e direitos trabalhistas : a cláusula social no comércio interncaionalAlves Filho, Maurício ColaresOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011Rafael Amorim de Amorim.pdf.jpgMarcos teóricos para reflexão sobre direito & desenvolvimentoAmorim, Rafael Amorim deTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Aug-2009Texto completo Cibelle Cordeiro - 2009.pdf.jpgBrasil e cobrança internacional de alimentosAndrade, Cibelle CordeiroGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2007Texto Completo.pdf.jpgParlamento do mercosul e internalização de normas medida provisória legislativaAraújo Filho, José Mendonça deMedeiros, Antonio Paulo Cachapuz dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Oct-2011Raul Lopes de Araujo Neto.pdf.jpgA incidência do imposto de renda sobre os investimentos em previdência complementar e a geração de poupança internaAraújo Neto, Raul Lopes deMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Rosangela Queiroz Martins Araujo.pdf.jpgA inserção do capital chinês no oeste baiano, decorrente do agronegócio e os impactos na regiãoAraújo, Rosângela Queiroz MartinsBijos, Leila Maria da JudaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2008Texto Completo.pdf.jpgA Tributação como instrumento de regulação econômico em Países integradoságuila, Nereida de Lima DelFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Mar-2011Marcio Mateus Barbosa Junior.pdf.jpgCooperação jurídica internacional em matéria civil e o auxílio direto: contexto do direito brasileiro contemporâneBarbosa Júnior, Márcio MateusGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mar-2014Leonardo Garcia Barbosa.pdf.jpgSociedade anônima simplificadaBarbosa, Leonardo GarciaTeixeira Junior, Ivo GicoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2007Texto Completo.pdf.jpgGlobalização e mercado de trabalho: um estudo sobre a situação dos brasileiros em PortugalBarreto, Marco Aurélio AguiarGodoy, Arnaldo Sampaio de MoraesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2007Texto Completo.pdf.jpgA concepção ideológica e individualista da soberania como obstáculo à integração comunitária européiaBarros, Janaina Pereira deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2014Regina Maria Fernandes Barroso.pdf.jpgA incidência das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na importação de serviçosBarroso, Regina Maria FernandesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Oct-2011Tarcisio Guedes Basilio.pdf.jpgA execução dos laudos arbitrais segundo a Convenção de Washington de 1965Basílio, Tarcísio GuedesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Dec-2014Jose Felicio Bergamim.pdf.jpgApreciação das regras do atual planejamento econômico pátrio, relativas à gestão sustentável dos recursos hídricos nacionais : sob uma visão da análise econômica do direito (AED)Bergamim, José FelicioTabak, Benjamin MirandaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dec-2011Ricardo Resende Bersan.pdf.jpgAs forças armadas no combate ao crime organizado transnacional à luz direito comparado : a atuação no complexo ao Alemão como paradigma no intercâmbio de experiênciasBersan, Ricardo ResendeFernandes, ArindaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisBinder, César AugustoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2006Juliana Zappala Porcaro Bisol.pdf.jpgJurisdição constitucional e os novos paradigmas do direito : a tutela dos direitos fundamentais dos homoafetivos a luz do princípio constitucional da igualdadeBisol, Juliana Zappalá PorcaroPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação