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24-Nov-2017CristianodeCastroDayrellDissertacao2017.pdf.jpgA filiação na gestação por substituiçãoDayrell, Cristiano de CastroRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2017MuriloBoscoliDiasDissertacao2017.pdf.jpgIsenções e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto a sua revogaçãoDias, Murilo BoscoliBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016AntonioPereiraDuarteDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO Ministério Público e o controle externo da atividade de polícia judiciária militar: em busca de uma desejável efetividadeDuarte, Antônio PereiraRibeiro, Diaulas CostaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Sep-2016AlessandraMariadeAlmeidaFariaDissertacao2016.pdf.jpgO valor probante e a dimensão do inquérito civil nas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público em questões ambientaisFaria, Alessandra Maria de AlmeidaPrudente, Antônio de SouzaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Oct-2018JorgeAugustoCaetanodeFariasDissertacao2018.pdf.jpgSistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuiçãoFarias, Jorge Augusto Caetano deCoutinho, Nilton CarlosPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016RicardoBispoFariasDissertacao2016.pdf.jpgA atuação do Poder Judiciário como garantidor de aplicabilidade do princípio da capacidade contributivaFarias, Ricardo BispoCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Oct-2016CarolineLimaFerrazDissertacao2016.pdf.jpgMeio ambiente e comércio internacional: a OMC como vetor para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG)Ferraz, Caroline LimaAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Jun-2016CelsoAntonioPiresFerreiraDissertacao2016.pdf.jpgIntegração regional e soberania: as mutações do Estado Nação no continente europeuFerreira, Celso Antonio PiresAlmeida, WilsonPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018JanuarioJustinoFerreiraDissertacao2018.pdf.jpgOs desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantesFerreira, Januário JustinoAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jan-2015LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf.jpgA tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o MercosulFerreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal NunesBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016NilsonJoseFrancoJuniorDissertacao2016.pdf.jpgSanções políticas em matéria tributáriaFranco Júnior, Nilson JoséCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
24-Nov-2016ClaudiaReginaLovatoFrancoDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO valor social do trabalho e o dumping socialFranco, Claudia Regina LovatoBijos, Leila Maria Da JudaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
27-Oct-2016SarahMariaVelosoFreireDissertacao2016.pdf.jpgTráfico internacional de pessoas e cooperação internacional: um olhar no BrasilFreire, Sarah Maria VelosoAlmeida, Wilson de Jesus Beserra dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2016GuilhermeVieiraGomesNetoDissertacao2016.pdf.jpgIncidência do imposto sobre serviço de qualquer natureza sobre a atividade cartoráriaGomes Neto, Guilherme VieiraCorreia Neto, Celso de BarrosPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2018MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf.jpgControle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política pública de assistência farmacêutica e impactam a sua eficácia, efetividade e eficiênciaHaber, Melina TostesAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação