1. Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB

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9-Dec-2014Regina Maria Fernandes Barroso.pdf.jpgA incidência das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS na importação de serviçosBarroso, Regina Maria FernandesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Aug-2012Rudson Domingos Bueno.pdf.jpgO ISS na importação de serviços e os tratados internacionaisBueno, Rudson DomingosValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2016FlavioChaibDissertacao2016.pdf.jpgEstudo comparado do regime jurídico da tributação do imposto sobre a herança e doações: ITCMD brasileiro com a prática de outros paísesChaib, FlávioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
18-Dec-2014Iuri Telles Fernandes.pdf.jpgISSQN sobre a sociedade simples limitada: possibilidade de cobrança conforme os §1º E §3º do art. 9º do Decreto Lei 406/68Fernandes, Iuri TellesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2019EdsonFranklinBarbosaFilgueiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgOs limites de aplicação do princípio de vedação ao efeito confiscatório do tributoFilgueira, Edson Franklin BarbosaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2016AndersonZacariasMartinsLimaDissertacao2016.pdf.jpgA insignificância penal em ilícitos penais tributários e correlatos: delimitação prática segundo o Superior Tribunal de JustiçaLima, Anderson Zacarias MartinsValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2012Rodrigo Moreira Lopes.pdf.jpgA organização para cooperação e desenvolvimento econômico - OCDE e a concorrência tributária internacional em perspectivaLopes, Rodrigo MoreiraValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2008Carlos Eduardo do Nascimento.pdf.jpgO comércio de bens intangíveis no mercado virtual e a problemática de sua tributaçãoNascimento, Carlos Eduardo doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2012Mariane Chinelato Boente do Nascimento.pdf.jpgO ativismo judicial no supremo tribunal federal em face das políticas públicas tributárias e a teoria dos conceitos jurídicos fundamentais de Wesley Newcomb HohfeldNascimento, Mariane Chinelato Boente doValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2020RogerioMagalhaesdeAraujoNascimentoDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA guerra fiscal praticada pelos estados federados e o pacto federativo nacionalNascimento, Rogério Magalhães de AraújoMarcos Aurélio Pereira ValadãoPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo Ana Baeta - 2008.pdf.jpgA reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão : uma diretiva para a pós-modernidadeNeves, Ana Paula BaetaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Dec-2018IlmaraKelliRochadeOliveiraDissertacaoParcial2019.pdf.jpgConcorrência fiscal municipal: a Lei Complementar 116/2003 e a competência territorialOliveira, Ilmara Kelli Rocha deValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Oct-2018MariadasGracasPatrocinioOliveiraDissertacaoParcial2018.pdf.jpgOs princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no direito tributário sancionador: análise da jurisprudência dos tribunais superiores relativamente à legislação federalOliveira, Maria das Graças PatrocínioValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Jun-2020RenataAndreaJonerParryDissertacaoParcial2020.pdf.jpgA consulta tributária do Brasil e os private tax rulings systems: análise comparativa de sistemas e legislaçõesParry, Renata Andréa JonerValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Dec-2016PricillaMariaSantanaDissertacaoParcial2016.pdf.jpgExtrafiscalidade tributária enquanto instrumento de mitigação dos efeitos da crise financeira internacional pós-2008: uma análise da eficácia das medidas anticíclicas de desoneraçãoSantana, Pricilla MariaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2019GuilhermeRibasdaSilvaSantosDissertacao2019.pdf.jpgSegurança jurídica em matéria constitucional: uma questão constitucional e estruturalSantos, Guilherme Ribas da SilvaValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Nov-2012Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.pdf.jpgSigilo bancário em face da administração tributáriaSaraiva Filho, Oswaldo Othon de PontesValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Aug-2011Natacha Ward Sa.pdf.jpgAtração de investimentos diretos estrangeiros nos países emergentes - Brasil, Rússia, Índia e China (BRIC) : marcos regulatóriosSá, Natacha WardValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2010Antonio Claudio Portella Serra e Silva.pdf.jpgAcordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscalSilva, Antônio Claudio Portella Serra eValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2019DanielVicenteEvaldtdaSilvaDissertacao2019.pdf.jpgA adequação da previdência complementar de servidores públicos aos princípios constitucionaisSilva, Daniel Vicente Evaldt daValadão, Marcos Aurélio PereiraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
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