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4-Dec-2013Cristiana Matos Americo.pdf.jpgA imunidade tributária como dimensão de acesso democrático ao ensino superiorAmérico, Cristiana MatosPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Jun-2016SimonePiresFerreiradeFerreiraBatanaDissertacao2016.pdf.jpgAs organizações da sociedade civil como instrumento de aperfeiçoamento da democracia brasileira na atualidade: uma análise a partir da Lei nº. 13.019/14Batana, Simone Pires Ferreira de FerreiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Aug-2006Juliana Zappala Porcaro Bisol.pdf.jpgJurisdição constitucional e os novos paradigmas do direito : a tutela dos direitos fundamentais dos homoafetivos a luz do princípio constitucional da igualdadeBisol, Juliana Zappalá PorcaroPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Nov-2018EricodeOliveiraBorgesDissertacao2018.pdf.jpgAs limitações da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças para solucionar os casos de retenção ilícita de menoresBorges, Érico de OliveiraPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Nov-2014Luigi Mateus Braga.pdf.jpgModificação das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito do terceiro setor : cisão e seus efeitosBraga, Luigi MateusPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Nov-2019MarcosMauroRodriguesBuzatoDissertacao2019.pdf.jpgAtuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho na condição de promotor de políticas públicas: fortalecimento da transetorialidade como instrumento de efetividade na busca pela erradicação do trabalho infantilBuzato, Marcos Mauro RodriguesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Sep-2011James Correa Caldas.pdf.jpgO impacto da globalização no direito do trabalho na Consttituição da República Federativa do Brasil de 1988Caldas, James CorrêaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2014Danilo Bezerra de Castro.pdf.jpgOs benefícios fiscais sobre o ICMS, guerra fiscal e a reforma do atual sistema tributário brasileiroCastro, Danilo Bezerra dePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-May-2010marinez_chiele.pdf.jpgAgências reguladoras : um instrumento de organização no novo Estado Regulador diante de um contexto econômico, político e socialChiele, MarinezPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-May-2006Rita.pdf.jpgViolência de gênero intrafamiliar nos juizados especiais criminaisCiarlini, Rita de Cássia Lima RochaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Oct-2019LennaLucianaNunesDaherDissertacao2018.pdf.jpgMinistério Público resolutivo e o tratamento adequado dos litígios estruturaisDaher, Lenna Luciana NunesPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
18-Jun-2019PauloCesarMachadoFeitozaDissertacao2019.pdf.jpgA prisão no lugar da administração da dependência químicaFeitoza, Paulo César MachadoPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Dec-2017PatriciaCaldasMenesesPiresFerreiraDissertacao2017.pdf.jpgTerceiro setor, movimentos sociais e democracia: a reinvenção das práticas sociais emancipatóriasFerreira, Patrícia Caldas Meneses PiresPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2016MarianneFeijodeLimaFreireDissertacaoParcial2016.pdf.jpgPrestação de contas: uma análise da responsabilidade das organizações da sociedade civilFreire, Marianne Feijó de LimaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
10-Jan-2010Valerio Pedroso Goncalves.pdf.jpgA concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados ao terceiro setorGonçalves, Valério PedrosoPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2018CarolinaSimaoOdisioHissaDissertacaoParcial2017.pdf.jpgO princípio da isonomia e as imunidades tributárias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pensão privadosHissa, Carolina Simão OdisioPaes, José Eduardo SaboPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2016CarlosEduardodeAzevedoLimaDissertacao2016.pdf.jpgVulnerabilidade laboral e os direitos humanos na seara trabalhistaLima, Carlos Eduardo de AzevedoPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
20-Dec-2012Juliana Aparecida Magalhaes.pdf.jpgA terceirização como instrumento de planejamento tributário e os reflexos dessa terceirização no terceiro setoMagalhães, Juliana AparecidaPaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-May-2011Willame Parente Mazza.pdf.jpgA imunidade tributária do ICMS nas entidades de educação e de assistência social do terceiro setorMazza, Willame ParentePaes, José Eduardo SaboPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Dec-2017DanieldeSouzaNogueiraDissertacao2017.pdf.jpgA imunidade tributária dos templos maçônicos como templos de qualquer cultoNogueira, Daniel de SouzaPaes, José Eduardo SaboPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação