1. Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB

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30-Mar-2012Mauricio Colares Alves Filho.pdf.jpgGlobalização e direitos trabalhistas : a cláusula social no comércio interncaionalAlves Filho, Maurício ColaresOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Sep-2017LucianaCypresteSantosBaglioliDissertacao2017.pdf.jpgA incidência de transtornos mentais e comportamentais nas atividades laborais inclusive sob a percepção da Organização Internacional do Trabalho – OITBaglioli, Luciana Cypreste Santos.Oliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
8-Nov-2006Texto Completo.pdf.jpgLavagem de dinheiro: a ação internacional no combate ao crime organizado e a sua influência no ordenamento jurídico-econômico brasileiroBraga, Hugo WolovikisOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Altair Gomes Caixeta.pdf.jpgAs agências de regulação norte americanas como paradigma do sistema regulatório brasileiroCaixeta, Altair GomesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Nov-2011Rhaua Hulek Furtado Carvalho.pdf.jpgDois momentos das ideias tributárias do Visconde do Cairu : da abertura de portos ás nações amigas à independência do BrasilCarvalho, Rhauá Hulek FurtadoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Aug-2015Monica Goncalves da Cunha Castro.pdf.jpgEfeitos da globalização : alguns aspectos controvertidos da expatriação de empregados nos tribunais brasileirosCastro, Mônica Gonçalves da CunhaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Mar-2010Ruszel_Lima_verde_cavalcante.pdf.jpgIntegração européia e finanças públicas : uma abordagem estruturalCavalcante, Ruszel Lima VerdeOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Nov-2015AngelaKarineMirandaCorreiaDissertacao2015.pdf.jpgO argumento judicial consequencialista na visão da análise econômica do direito e o desenvolvimento brasileiroCorreia, Ângela Karine G. de MirandaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
14-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgLicitações públicas realizadas com recursos oriundos de organismo de cooperação internacionalFonseca, Alberico SantosOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Aug-2016NapoleaoLopesGuimaraesNetoDissertacao2016.pdf.jpgA importância do direito do petróleo para administração pública sob a ótica do novo marco regulatório: uma estatal para o pré-salGuimarães Neto, Napoleão LopesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
30-Mar-2012Antonio Goncalves Honorio.pdf.jpgConcretização do direito internacional tributário por meio da aplicação do federalismo como princípio estruturante da nova ordem internacionalHonório, Antônio GonçalvesOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Carlos Henrique Falcao de Lima.pdf.jpgAs trocas de informação fiscais entre Estados estrangeiros na prevenção e combate à lavagem de dinheiroLima, Carlos Henrique Falcão deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dec-2011Marcelo Leandro Pereira Lopes.pdf.jpgO reenvio prejudicial como instrumento de harminização do dieito comunitário europeu e cooperação jurisdicionalLopes, Marcelo Leandro PereiraOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Apr-2012Ieda Maria Machado.pdf.jpgA Transação tributária no direito brasileiro : estudo comparado com o direito espanholMachado, Ieda MariaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010Aluisio de Souza Martins.pdf.jpgAgências reguladoras e os riscos da captura pelos entes regulados : estudo comparativo entre o direito regulatório norte-americano e o brasileiroMartins, Aluisio de SouzaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2016JulioCesardasNevesDissertacao2016.pdf.jpgA imunidade tributária de fundo de previdência mantido por instituição filantrópica de educação e a necessidade de governança corporativo-previdenciáriaNeves, Julio Cesar dasOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Jun-2008Texto completo Bruno Prenholato 2008.pdf.jpgA imunidade tributária como instituto de garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciaisPrenholato, Bruno AugustoOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Mar-2010ANDReIA_NaDIa_LIMA_SOUSA.pdf.jpgHomologação de sentença estrangeira sobre falência de pessoa jurídica sediada no BrasilSouza, Andréia Nádia Lima deOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jun-2011Erika Tuyama.pdf.jpgO sistema regulatório brasileiro como instrumento de viabilização das políticas públicas ambientais na preservação dos recursos hídricos subterrâneos do Aquífero Guarani com uma análise dos aspectos jurídicos da preservação ambiental internacional envolvendo Brasil, Argentina, Paraguai e UruguaiTuyama, ErikaOliveira, João Rezende AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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