Browsing by Advisor Meira, Liziane Angelotti

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24-Feb-2016AndreLuisdeCarvalhoDissertacao2015.pdf.jpgO princípio da transparência fiscal sob o aspecto material: a consolidação nacional das contas públicas e a integridade do endividamento públicoCarvalho, André Luís deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017AndreSouzaPedrosodeMoraesDissertacao2017.pdf.jpgO Estado, o mercado e o tributo: como o modelo de tributação é capaz de alterar a história do BrasilMoraes, André Souza Pedroso deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2016JoseDinizdeMoraesDissertacaoParcial2016.pdf.jpgO preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma visão da pragmática jurídicaMoraes, José Diniz deMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017MauroSergiodeSouzaMoreiraDissertacao2017.pdf.jpgO direito dos convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscalMoreira, Mauro Sérgio de SouzaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Dec-2017LeidsonRangelOliveiraSilvaDissertacao2017.pdf.jpgMedidas provisórias tributárias e emendas parlamentares: aferição do requisito constitucional da pertinência lógico-temática a partir dos elementos da norma tributária em sentido estritoSilva, Leidson Rangel OliveiraMeira, Liziane AngelottiPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
4-Apr-2018MonicadaSilvaSouzaDissertacao2018.pdf.jpgFundamento constitucional da incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação: análise de julgados do STF e STJ acerca do temaSouza, Mônica da SilvaMeira, Liziane AngelottiPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação