Browsing by Advisor Macêdo, Manoel Moacir Costa

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19-Oct-2011Raul Lopes de Araujo Neto.pdf.jpgA incidência do imposto de renda sobre os investimentos em previdência complementar e a geração de poupança internaAraújo Neto, Raul Lopes deMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Jun-2004dissert50.pdf.jpgO currículo e o método de ensino na fronteira entre passado e presente: o ensino jurídico no Distrito Federal à luz das mudanças emergentes de 1994Cabral, Rui de MeloMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Aug-2008Francisco Neves da Cunha.pdf.jpgRestrições ao controle difuso da constitucionalidade das leis e ao poder geral e de cautela do judiciário no BrasilCunha, Francisco Neves daMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2011Leandro Cardoso Lages.pdf.jpgO comércio internacional de organismos geneticamente modificados (OGMs) e o risco à biodiversidade e ao consumidorLages, Leandro CardosoMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2009Texto completo Luiz Henrique - 2009.pdf.jpgConcentrações empresariais : aspectos jurídicos do caso AMBEVRocha Neto, Luiz Henrique daMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Jul-2008ELAINE BARBOSA SANTANA.pdf.jpgRelações Brasil e Bolívia: o caso da nacionalização dos recursos hidrocarbonetos da BolíviaSantana, Elaine BarbosaMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Oct-2010Neide Liamar Rabelo de Souza.pdf.jpgA aposentadora por tempo de contribuição: o caso do acordo Brasil-portugal de previdência socialSouza, Neide Liamar Rabelo deMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2011Germana Assuncao Trindade.pdf.jpgA hierarquia dos tratados no ordenamento jurídico internoTrindade, Germana AssunçãoMacêdo, Manoel Moacir CostaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação