Browsing by Advisor Lima, Edilson Vitorelli Diniz

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30-Nov-2021LourrayneGarciaCamposDissertacao2021.pdf.jpgOs direitos do réu colaborador na cooperação jurídica internacional à luz do caso Odebrecht: análise da limitação subjetiva do uso das provas decorrentes de acordos de colaboraçãoCampos, Lourrayne GarciaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Nov-2020JorgeMauricioPortoKlanoviczDissertacaoParcial2020.pdf.jpgCláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituiçõesKlanovicz, Jorge Mauricio PortoLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2021DrummondAtaideMoraesDissertacao2021.pdf.jpgPerspectivas da atuação do Ministério Público em ações de família com vítima de violência doméstica e familiar à luz da Lei nº 13.894/2019: uma necessidade de racionalização da atuação ministerialMoraes, Drummond AtaídeLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Dec-2020MarcosNassarDissertacao2020.pdf.jpgTutela de direitos sociais em litígios estruturais no Brasil: processo coletivo e provimentos mandamentais e executivosNassar, MarcosLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020FabianoMendesDissertacao2020.pdf.jpgA litigância pelo Ministério Público sob a ótica da análise econômicaPelloso, Fabiano Mendes RochaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020ChristovaoVarottoJuniorDissertacao2020.pdf.jpgVerdade e processo: a epistemologia jurídica como fator essencial de um processo penal garantistaVarotto Junior, Christovao de M.Lima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Nov-2020JulianaCarvalhoDissertacao2020.pdf.jpgCooperação judicial como técnica de tramitação efetiva de processos estruturaisWendt, Juliana Carvalho da SilvaLima, Edilson Vitorelli DinizPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação