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Universidade Católica de Brasília - UCB
Digital Library of Theses and Dissertations
Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB
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Falcão, Maurin Almeida
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23-Feb-2017
Imposto único: uma utopia fiscal?
Abreu, Iracema Fonseca Siqueira de
Falcão, Maurin Almeida
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
3-Dec-2021
A corrupção e as Forças Armadas, estudo de caso, Operação Saúva
Almeida, Edmar Jorge de
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
12-Jun-2012
A influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro : o atual regime de insolvência empresarial
Almeida, Luciana Souza
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Mar-2008
A Tributação como instrumento de regulação econômico em Países integrados
águila, Nereida de Lima Del
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2009
A América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacional
Cardoso, Liana Memória
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2009
A América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacional
Cardoso, Liana Memória
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Apr-2006
Os países em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacional
Cavalhero, Lirian Sousa Soares
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Mar-2008
A teoria da integração econômica: efeitos da sua aplicação em Portugal na fase posterior da adesão a CEE
Cândido, Daniel
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-May-2007
As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português
Corrêa, Sérgio Luís de Castro Mendes
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Oct-2009
A propriedade intelectual na visão da Corte Européia de Direitos Humanos
Ferreira Filho, Ottoni
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Feb-2018
O Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16
Gonçalves, Allan Alexandre Mendes
Falcão, Maurin Almeida
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
9-Sep-2010
A conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União Europeia
Hable, José
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Jul-2022
A progressividade como meio de realização da justiça fiscal e social e os empecilhos para sua inclusão na reforma tributária do Brasil
Lima, Marco Aurélio Ayres
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
18-Dec-2015
Os limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributária internacional
Marinho, Quézia Fabrício
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Jun-2021
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Meira, Danilo Borges
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
1-Nov-2019
Execuções fiscais: uma análise crítica
Mendonça, Paulo Bernardes Honório de
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
5-Dec-2018
Tributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?
Messias, Epaminondas José
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
17-Dec-2011
A constituição federal brasileira de 1988 frente à evolução de pensamento econômico
Mota, Fabiana Mendonça
Falcão, Maurin Almeida
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2018
O dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizada
Oliveira, Brenda Guedes de Farias de
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
20-Nov-2019
A atividade regulamentar do Conselho Nacional de Justiça à luz do princípio constitucional da legalidade tributária
Perígolo, João Batista
Falcão, Maurin Almeida
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação