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23-Feb-2017IracemaFonsecaSiqueiradeAbreuDissertacao2016.pdf.jpgImposto único: uma utopia fiscal?Abreu, Iracema Fonseca Siqueira deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Jun-2012Luciana Souza Almeida.pdf.jpgA influência do neoliberalismo no sistema jurídico brasileiro : o atual regime de insolvência empresarialAlmeida, Luciana SouzaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2008Texto Completo.pdf.jpgA Tributação como instrumento de regulação econômico em Países integradoságuila, Nereida de Lima DelFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Liana Memoria 2008.pdf.jpgA América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacionalCardoso, Liana MemóriaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Liana Memoria Cardoso.pdf.jpgA América Latina em face das transformações do estado e da ordem econômica internacionalCardoso, Liana MemóriaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Apr-2006Folha de Rosto.pdf.jpgOs países em desenvolvimento e os mecanismos de solução de controvérsias no comércio internacionalCavalhero, Lirian Sousa SoaresFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Mar-2008Elementos pre-textuais.pdf.jpgA teoria da integração econômica: efeitos da sua aplicação em Portugal na fase posterior da adesão a CEECândido, DanielFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-May-2007texto completo.pdf.jpgAs sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito portuguêsCorrêa, Sérgio Luís de Castro MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Oct-2009Texto completo Ottoni Filho - 2009.pdf.jpgA propriedade intelectual na visão da Corte Européia de Direitos HumanosFerreira Filho, OttoniFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Feb-2018AllanAlexandreMendesGoncalvesDissertacao2018.pdf.jpgO Poder Constituinte Derivado e os Direitos Fundamentais: uma análise acerca da constitucionalidade da Emenda Constitucional n. 95/16Gonçalves, Allan Alexandre MendesFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
9-Sep-2010Jose Hable.pdf.jpgA conciliação entre os imperativos da integração econômica e a proteção ambiental na União EuropeiaHable, JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2015Quezia Fabricio Marinho.pdf.jpgOs limites à assistência administrativa internacional no âmbito do direito convencional e a sua relação com evasão tributária internacionalMarinho, Quézia FabrícioFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Nov-2019PauloBernardesHonoriodeMendoncaDisssertacao2019.pdf.jpgExecuções fiscais: uma análise críticaMendonça, Paulo Bernardes Honório deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2018EpaminondasJoseMessiasDissertacaoParcial2018.pdf.jpgTributação ambiental no Brasil: mito ou realidade?Messias, Epaminondas JoséFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
17-Dec-2011Fabiana Mendonca Mota.pdf.jpgA constituição federal brasileira de 1988 frente à evolução de pensamento econômicoMota, Fabiana MendonçaFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2018BrendaGuedesdeFariasdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgO dilema do estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizadaOliveira, Brenda Guedes de Farias deFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
15-Sep-2018OrlandoMaurizRamosDissertacao2018.pdf.jpgO princípio da igualdade e a extinção de punibilidade nos crimes contra a ordem tributária: o arrependimento posterior como escusa absolutóriaRamos, Orlando MaurizFalcão, Maurin AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
16-May-2007Texto completo.pdf.jpgCaracterização da proteção às patentes: estimulo do desenvolvimento econômico?Sabino, Luciana ShicashoFalcão, Maurin AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação