Browsing by Advisor Coutinho, Nilton Carlos de Almeida

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6-Dec-2018FabianaTeixeiraAlbuquerqueKellerDissertacao2018.pdf.jpgO direito sucessório dos companheiros e a inconstitucionalidade do art. 1790 do Código Civil: reflexões sobre o posicionamento adotado pelo STFKeller, Fabiana Teixeira AlbuquerqueCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2017OliviaDanielleMendesdeOliveiraDissertacao2017.pdf.jpgO papel do Terceiro Setor na proteção da pessoa com deficiência visual e efetivação dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Olívia Danielle Mendes deCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018RubiaCristinaPortoDissertacao2018.pdf.jpgViolência doméstica no ordenamento jurídico brasileiro: em busca de mecanismos legais para a maior efetividade da Lei 11.340/2006Pôrto, Rúbia CristinaCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Apr-2018MarcusViniciusOSantanaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgEficiência administrativa e Direito: uma análise acerca do RDC e seus aspectos polêmicosSantana, Marcus Vinicius O.Coutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Nov-2018MaurelMamedeSelaresDissertacao2018.pdf.jpgO papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuaçãoSelares, Maurel MamedeCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
7-Dec-2018GabrielaMendesSilvaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgRelações de trabalho e sua precarização: uma crítica à terceirizaçãoSilva, Gabriela MendesCoutinho, Nilton Carlos de AlmeidaPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação