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10-Dec-2023EmmanuelAntunesDissertacao2023.pdf.jpgA arbitragem tributária no direito brasileiro: implementação e contribuição para efetivação da justiçaAntunes, Emmanuel TeixeiraBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
17-Dec-2021AlexandreReisDissertacaoParcial2021.pdf.jpgA necessidade da atuação resolutiva do Ministério Público Militar na prevenção de crimes militares envolvendo drogas por jovens militares: fundamentos para a formulação de política pública sobre drogas nas Forças ArmadasCarvalho, Alexandre Reis deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Jun-2023DenilsonCarvalhoDissertacao2023.pdf.jpgA Suprema Corte Japonesa: entre a jurisdição constitucional e o passivismo judicialCarvalho, Denilson MenezesBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
3-Feb-2023FabianaCoelhoDissertacao2023.pdf.jpgA teoria do impacto desproporcional e a desigualdade de sexo: como regras aparentemente neutras influenciam o trabalho, a família e a vida das mulheresCoelho, Fabiana MouraBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022JanainadeOliveiraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgO imposto sobre grandes fortunas como instrumento para efetivação de justiça socialDantas, Janaína de Oliveira GomesBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Jun-2021LuisRobertoCavalieriDissertacao2021.pdf.jpgEm busca de institutos que contribuem para o enfrentamento dos casos de violência de gêneroDuarte, Luís Roberto CavalieriBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
10-Nov-2021PauloDouglasDissertacaoParcial2021.pdf.jpgDesemprego estrutural decorrente da automação e a busca por soluções descoloniais no limiar do capitalismo de multidãoMoraes, Paulo Douglas Almeida deBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2023EduardoLorenaDissertacaoParcial2023.pdf.jpgO acesso à justiça como objeto de política pública: a atuação criminal nos procedimentos do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do AmapáVaz, Eduardo Lorena GomesBorges, Guilherme RomanPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação