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4-Dec-2007Texto Completo.pdf.jpgA concepção ideológica e individualista da soberania como obstáculo à integração comunitária européiaBarros, Janaina Pereira deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Oct-2011Tarcisio Guedes Basilio.pdf.jpgA execução dos laudos arbitrais segundo a Convenção de Washington de 1965Basílio, Tarcísio GuedesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisBinder, César AugustoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2008Texto Completo Ana Claudia Bittar - 2008.pdf.jpgDesenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiroBittar, Ana Cláudia Andrade MoreiraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Sep-2006Texto Completo.pdf.jpgA economia solidária e o direito internacional econômicoCarvalho, Gladaniel Palmeira deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-May-2006mestrado.pdf.jpgAs repercussões da globalização na tributação brasileiraCastro, Aldemario AraújoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Oct-2002Humberto barbosa dissert.pdf.jpgAs licitações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na observância do princípio da competitividadeCastro, Humberto Barbosa deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Apr-2012Mariana Rabelo Cunha.pdf.jpgMedidas sanitárias e fitossanitárias na OMC : meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegetaCunha, Mariana RabeloBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2007Jose Hable.pdf.jpgIntegração econômica e direito da integração: fundamentos do direito do mercosul.Dutra Júnior, José CardosoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dec-2012Maria Carolina Carvalho de Almendra Freitas.pdf.jpgMeios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiroFreitas, Maria Carolina Carvalho de AlmendraBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dec-2008Texto completo Patricia Carrilho - 2008.pdf.jpgMeios de solução da dupla tributação internacional da renda do capitalFreitas, Patrícia Carrilho Corrêa GabrielBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2006Texto Completo.pdf.jpgA troca de informações e a redução da evasão e da elisão tributária internacionalKhoury, Laila José AntônioBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2014Kercia Karenina Camarco Batista Rodrigues Leal.pdf.jpgDumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacionalLeal, Kércia Karenina Camarço Batista RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Aug-2010carolina paiva.pdf.jpgAs trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no BrasilMachado, Carolina de Paiva QueirozBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2014Claudia Rodrigues Martins.pdf.jpgImposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anualMartins, Claudia RodriguesBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Nov-2011Manoel de Oliveira Filho.pdf.jpgCorte internacional de justiça : o processo e a influência do efeito das decisões nos acordos econômicos entre estados litigantesOliveira Filho, Manoel deBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2009Texto completo Luciana Gualda - 2009.pdf.jpgO Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?Oliveira, Luciana Gualda eBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Dec-2013OrlandoMauroPaulettiDissertacao2013.pdf.jpgEstabelecimento de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionaisPauletti, Orlando MauroBorges, Antonio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
8-Mar-2013Plinio Valente Ramos Neto.pdf.jpgO uso do argumento consequencialista em matéria tributária : limites éticos e jurídico-constitucionaisRamos Neto, Plínio ValenteBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Dec-2011Amanda Coelho Couto Reis.pdf.jpgO registro de patentes de organismos geneticamente modificadosReis, Amanda Coelho CoutoBorges, Antonio de MouraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação