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Universidade Católica de Brasília - UCB
Digital Library of Theses and Dissertations
Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB
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Borges, Antonio de Moura
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4-Dec-2007
A concepção ideológica e individualista da soberania como obstáculo à integração comunitária européia
Barros, Janaina Pereira de
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Oct-2011
A execução dos laudos arbitrais segundo a Convenção de Washington de 1965
Basílio, Tarcísio Guedes
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Sep-2006
A concessão de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Binder, César Augusto
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Aug-2008
Desenvolvimento e dinâmica do direito internacional no contexto evolutivo das relações internacionais e a problemática da sua aplicação no ordenamento jurídico interno brasileiro
Bittar, Ana Cláudia Andrade Moreira
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Sep-2006
A economia solidária e o direito internacional econômico
Carvalho, Gladaniel Palmeira de
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-May-2006
As repercussões da globalização na tributação brasileira
Castro, Aldemario Araújo
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Oct-2002
As licitações internacionais no ordenamento jurídico brasileiro, com ênfase na observância do princípio da competitividade
Castro, Humberto Barbosa de
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Apr-2012
Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC : meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegeta
Cunha, Mariana Rabelo
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2007
Integração econômica e direito da integração: fundamentos do direito do mercosul.
Dutra Júnior, José Cardoso
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Dec-2012
Meios de solução da elisão tributária: análise no direito comparado e no direito brasileiro
Freitas, Maria Carolina Carvalho de Almendra
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Dec-2008
Meios de solução da dupla tributação internacional da renda do capital
Freitas, Patrícia Carrilho Corrêa Gabriel
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2006
A troca de informações e a redução da evasão e da elisão tributária internacional
Khoury, Laila José Antônio
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Feb-2014
Dumping social nas relações de trabalho na China em face do quadro jurídico internacional
Leal, Kércia Karenina Camarço Batista Rodrigues
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Aug-2010
As trocas de informações na experiência convencional tributária internacional e o sigilo bancário no Brasil
Machado, Carolina de Paiva Queiroz
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Dec-2014
Imposto de renda retido na fonte : um estudo sobre a origem e a evolução do imposto, e os efeitos da tabela progressiva na declaração de ajuste anual
Martins, Claudia Rodrigues
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Nov-2011
Corte internacional de justiça : o processo e a influência do efeito das decisões nos acordos econômicos entre estados litigantes
Oliveira Filho, Manoel de
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2009
O Controle das Práticas de Arbitragem Tributária Internacional: medida imperativa de justiça fiscal ou mero paliativo diante da crescente globalização?
Oliveira, Luciana Gualda e
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Dec-2013
Estabelecimento de isenções de tributos estaduais, distritais e municipais por meio de tratados internacionais
Pauletti, Orlando Mauro
Borges, Antonio de Moura
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
8-Mar-2013
O uso do argumento consequencialista em matéria tributária : limites éticos e jurídico-constitucionais
Ramos Neto, Plínio Valente
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Dec-2011
O registro de patentes de organismos geneticamente modificados
Reis, Amanda Coelho Couto
Borges, Antonio de Moura
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação