1. Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB

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9-Mar-2017BernardoMarinhoBarcellosDissertacao2017.pdf.jpgImunidade tributária musical na Constituição Federal de 1988: uma quimera frente a acordos internacionais em que a República Federativa do Brasil é parte?Barcellos, Bernardo MarinhoBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
12-Dec-2017MuriloBoscoliDiasDissertacao2017.pdf.jpgIsenções e anterioridade tributária: questões controvertidas quanto a sua revogaçãoDias, Murilo BoscoliBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
29-Jan-2015LuizaLourdesPinheiroLealNunesFerreiraDissertacao2015.pdf.jpgA tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o MercosulFerreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal NunesBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
13-Dec-2017GiselaCarvalhoFreitaseMenesesDissertacaoParcial2017.pdf.jpgSigilo bancário: a mudança de paradigma no Supremo Tribunal Federal e no Direito ComparadoMeneses, Gisela Carvalho Freitas eBorges, Antônio de MouraPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Dec-2017RobertoMoreiradaSilvaFilhoDissertacao2017.pdf.jpgA natureza jurídica das serventias extrajudicias e de seus emolumentosSilva Filho, Roberto Moreira daBorges, Antônio de MouraPrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
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