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23-Nov-2016ThiagoLemosdeAndradeDissertacao2016.pdf.jpgDano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassadoAndrade, Thiago Lemos deAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
22-Sep-2018LysSobralCardosoDissertacao2018.pdf.jpgPolíticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no BrasilCardoso, Lys SobralAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Nov-2014Wilton Resplande de Carvalho.pdf.jpgServiços prestados pela defensoria pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientesCarvalho, Wilton Resplande deAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Nov-2017RuyFernandoGomesLemeCavalheiroDissertacao2017.pdf.jpgOs grupos tripartites paritários e a democracia deliberativaCavalheiro, Ruy Fernando Gomes LemeAguiar, Julio Cesar dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
17-Nov-2015Marco Aurelio Kreling Chibiaque.pdf.jpgDrogas e persecução criminal : contribuições da análise econômica do direitoChibiaque, Marco Aurelio KrelingAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jun-2014Joao Marcelo Torres Chinelato.pdf.jpgInterpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARFChinelato, João Marcelo TorresAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Sep-2018JanuarioJustinoFerreiraDissertacao2018.pdf.jpgOs desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantesFerreira, Januário JustinoAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Dec-2014Leandro Oliveira Gobbo.pdf.jpgA ação política do direito dos contratosGobbo, Leandro OliveiraAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Oct-2018MelinaTostesHaberDissertacao2018.pdf.jpgControle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política pública de assistência farmacêutica e impactam a sua eficácia, efetividade e eficiênciaHaber, Melina TostesAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
24-Oct-2019FlavioPereiradaCostaMatiasDissertacao2019.pdf.jpgO teste de integridade como ferramenta de combate à corrupçãoMatias, Flávio Pereira da CostaAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
22-Oct-2014Carlos Tadeu de Carvalho Moreira.pdf.jpgNatureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabilidade FiscalMoreira, Carlos Tadeu de CarvalhoAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Oct-2018JulianaCarreiroCorbalOitavenDissertacaoParcial2018.pdf.jpgA prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental do Direito: os incentivos adequados à efetividade da normaOitaven, Juliana Carreiro CorbalAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em PsicologiaDissertação
20-Oct-2018MarcoTulioChavesdeOliveiraDissertacao2018.pdf.jpgAs decisões do Poder Judiciário e o “juridiquês”: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campoOliveira, Marco Tulio Chaves deAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
17-Nov-2015Enio Alexandre Gomes Bezerra da Silva.pdf.jpgAnálise da constitucionalidade dos incentivos tributários concedidos a setores oligopolizados : o caso do setor industrial automotivoSilva, ênio Alexandre Gomes Bezerra daAguiar, Julio Cesar dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Sep-2019JoseHeraldodeSousaDissertacao2018.pdf.jpgCombate ao dumping social e a defesa dos direitos sociais dos trabalhadores sob a perspectiva da Análise Comportamental do DireitoSousa, José Heraldo deAguiar, Julio Cesar dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação