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Universidade Católica de Brasília - UCB
Digital Library of Theses and Dissertations
Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB
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Aguiar, Julio Cesar de
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23-Nov-2016
Dano eleitoral: análise econômica da responsabilização por dano moral coletivo do governante cassado
Andrade, Thiago Lemos de
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
22-Sep-2018
Políticas públicas de prevenção e assistência às vítimas de trabalho escravo no Brasil
Cardoso, Lys Sobral
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
14-Nov-2014
Serviços prestados pela defensoria pública: gratuidade e possibilidade de taxação dos usuários não hipossuficientes
Carvalho, Wilton Resplande de
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Nov-2017
Os grupos tripartites paritários e a democracia deliberativa
Cavalheiro, Ruy Fernando Gomes Leme
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Strictu Sensu em Direito
Dissertação
17-Nov-2015
Drogas e persecução criminal : contribuições da análise econômica do direito
Chibiaque, Marco Aurelio Kreling
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jun-2014
Interpretação e aplicação do direito pelos tribunais administrativos : conjecturas formuladas a partir da experiência do CARF
Chinelato, João Marcelo Torres
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Sep-2018
Os desafios do Ministério Público do Trabalho na defesa do direito social ao trabalho de migrantes
Ferreira, Januário Justino
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
5-Dec-2014
A ação política do direito dos contratos
Gobbo, Leandro Oliveira
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Oct-2018
Controle jurídico de resultado das políticas públicas a partir da análise comportamental e econômica do direito: estudo das contingências que envolvem a judicialização da política pública de assistência farmacêutica e impactam a sua eficácia, efetividade e eficiência
Haber, Melina Tostes
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
24-Oct-2019
O teste de integridade como ferramenta de combate à corrupção
Matias, Flávio Pereira da Costa
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
22-Oct-2014
Natureza jurídica dos incentivos decorrentes dos programas estaduais de estímulo à emissão de nota fiscal e sua aderência à Lei de Responsabilidade Fiscal
Moreira, Carlos Tadeu de Carvalho
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Oct-2018
A prevenção de acidentes do trabalho sob a ótica da análise econômico-comportamental do Direito: os incentivos adequados à efetividade da norma
Oitaven, Juliana Carreiro Corbal
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Psicologia
Dissertação
20-Oct-2018
As decisões do Poder Judiciário e o “juridiquês”: sua compreensão em uma análise empírica e um experimento de campo
Oliveira, Marco Tulio Chaves de
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
17-Nov-2015
Análise da constitucionalidade dos incentivos tributários concedidos a setores oligopolizados : o caso do setor industrial automotivo
Silva, ênio Alexandre Gomes Bezerra da
Aguiar, Julio Cesar de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
22-Sep-2019
Combate ao dumping social e a defesa dos direitos sociais dos trabalhadores sob a perspectiva da Análise Comportamental do Direito
Sousa, José Heraldo de
Aguiar, Julio Cesar de
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação