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1-Jan-2019AdrianoAlvesMarreirosDissertacaoParcial2019.pdf.jpgHierarquia e disciplina como garantias individuais e para a sociedade: fundamentos para a diferenciação do direito militarAlves-Marreiros, AdrianoAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
11-Nov-2018VítorSouzaCunhaDissertacaoParcial2018.pdf.jpgAcordos de admissão de culpa no processo penal, devido processo, efetividade e garantiasCunha, Vítor SouzaAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoTese
21-Nov-2019DanielLuisDalbertoDissertacaoParcial2019.pdf.jpgProgramas sociais e povos indígenas: ensaio sobre etnocentrismo, pobreza e desenvolvimentoDalberto, Daniel LuisAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016RicardoPerinNardiDissertacao2016.pdf.jpgProva por indícios: uma análise à luz da inferência para a explicação mais coerenteNardi, Ricardo PerinAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
1-Oct-2019RafaelGuimaraesNogueiraDissertacao2019.pdf.jpgSanções extrapenais como fator de desnecessidade da sanção penal: uma análise sob a perspectiva do postulado constitucional da proporcionalidadeNogueira, Rafael GuimarãesAguiar, Júlio César dePrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2017GilceliadePaulaSantosDissertacaoParcial2017.pdf.jpgAnálise econômica do direito aplicada ao mercado imobiliário nacional: reflexos do programa Minha Casa Minha Vida 2008 - 2013Santos, Gilcélia de PaulaAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
23-Nov-2016IlanFonsecadeSouzaDissertacao2016.pdf.jpgEfetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho: uma análise empíricaSouza, Ilan Fonseca deAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação
26-Nov-2016JoaoHeliofardeJesusVillarDissertacao2016.pdf.jpgOs limites da argumentação religiosa na esfera públicaVillar, João Heliofar de JesusAguiar, Júlio César dePrograma Strictu Sensu em DireitoDissertação