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26-Jul-2022CharlesSarmentoAbreuDissertacao2022.pdf.jpgA aplicação da igualdade na tributação progressiva do IPTU no tempoAbreu, Charles SarmentoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
4-Jul-2022ElisangeladeSouzaAlvesDissertacaoParcial2022.pdf.jpgArbitragem no direito tributário brasileiro: desafios e possibilidadesAlves, Elisangela de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
8-Dec-2023ViníciusFeitosaDissertacao2023.pdf.jpgA evolução da tributação do consumo de produtos no Brasil: do pau-brasil à atualidadeFeitosa, Vinícius de ÁvilaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022AndersonAlvesDissertacao2022.pdf.jpg(Im)possibilidade de incidência de ICMS sobre perdas de energia elétricaGarcia, Anderson AlvesValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
2-Feb-2023VivianeAlencarDissertacaoParcial2023.pdf.jpgAnálise crítica da concessão de benefícios fiscais sobre a cesta básica pelo CONFAZ: uma avaliação sobre os efeitos fiscais e socioeconômicos no Distrito FederalLincoln, Viviane Alencar CarvalhoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
29-Nov-2019VivianedeOliveiraMartinezDissertacao2019.pdf.jpgRepressão penal à venda de cigarros contrabandeados: estudo da atuação do Ministério Público Federal e proposição de soluções de aprimoramento sob o viés da saúde públicaMartinez, Viviane de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
28-Nov-2018FredericoBatistadosSantos MedeirosDissertacao2018.pdf.jpgIrrevogabilidade, a qualquer tempo, dos benefícios fiscais na condição de isenções onerosasMedeiros, Frederico Batista dos SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022ArturMitsuoMiuraDissertacaoParcial2022.pdf.jpgFinanciamento privado do agronegócio: contratos de concessão de crédito privado e o comportamento oportunistaMiura, Artur MitsuoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Aug-2022MariaTerezinhaDissertacao2022.pdf.jpgAprimoramento da execução fiscal no Brasil: a quebra do paradigma da judicializaçãoMoura, Maria Terezinha deValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
9-Feb-2023CarlosNakataDissertacao2023.pdf.jpgDivergências na concessão de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios aos agentes econômicos com débitos inscritos na dívida ativa junto ao fisco distritalNakata, Carlos DaisukeValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
14-Jul-2022SilvinoNogueiraFilhoDissertacao2022.pdf.jpgO impacto fiscal do microempreendedor individual sobre a arrecadação de ICMS do Distrito FederalNogueira Filho, SilvinoValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
5-Jul-2022IrapuandeSouzaPassosDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA matriz tributária brasileira e o princípio da capacidade contributivaPassos, Irapuan de SouzaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
6-Jul-2022FabíolaSantosRangelDissertacao2022.pdf.jpgGuerra fiscal e o conflito de competência do ISSQN: observações sobre a reforma tributáriaRangel, Fabíola SantosValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
21-Oct-2022EdsonMirandaDissertacaoParcial2022.pdf.jpgA propriedade e a posse de aeronaves e embarcações como hipótese de incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e o princípio da capacidade contributivaSantos, Edson MirandaValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
30-Aug-2023JaneKarlaDissertacaoParcial2023.pdf.jpgA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os direitos constitucionais à privacidade e à proteção de dados: o impacto da LGPD na proteção de dados pessoais no BrasilSantos, Jane Karla de OliveiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
20-Oct-2020KellenPedreiradoValeDissertacaoParcial2020.pdf.jpgOs efeitos da revelia nos processos administrativos fiscais dos entes federativosVale, Kellen Pedreira doValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação
1-Aug-2022WandersonVieiraWaldhelmDissertacao2022.pdf.jpgDo dever fundamental de pagar imposto ao dever-poder de instituir imposto no Estado Democrático de Direito brasileiro: o leading case do ITCMD com conexão internacionalWaldhelm, Wanderson VieiraValle, Maurício Dalri Timm doPrograma Stricto Sensu em DireitoDissertação