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Universidade Católica de Brasília - UCB
Digital Library of Theses and Dissertations
Biblioteca Digital de Dissertações da Universidade Católica de Brasília - UCB
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Pereira, Ana Lúcia Pretto
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Program
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8-Dec-2021
A aplicação do regulamento de aquisições do BIRD frente à Constituição Federal e aos princípios licitatórios brasileiros
Acioly Filho, Antônio Carlos
Pereira, Ana Lúcia Pretto
Programa Stricto Sensu em Direito
Tese
13-Dec-2019
A atuação resolutiva do Ministério Público do Trabalho e a promoção do direito fundamental à profissionalização dos adolescentes em cumprimento de medida liberdade assistida
Bessa, Sueli Teixeira
Pereira, Ana Lúcia Pretto
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
4-Dec-2020
Constituição, meio ambiente e mundo do trabalho: dimensões da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao uso indiscriminado dos agrotóxicos
Monte, Valesca de Morais do
Pereira, Ana Lúcia Pretto
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
8-Dec-2021
O procedimento promocional do Ministério Público do Trabalho sob a perspectiva estrutural
Pereira, Cristiane Moraes Almeida
Pereira, Ana Lúcia Pretto
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação
12-Dec-2020
Argumentação consequencialista: repercussões da nova LINDB no contexto decisório
Sampaio, Jéssica Santos Nunes
Pereira, Ana Lúcia Pretto
Programa Stricto Sensu em Direito
Dissertação